História da escravatura negra no Brasil

A escravatura no Brasil, foi um dos períodos mais marcantes pela negativa, da História do Brasil.

A escravatura surgiu no Brasil com a crescente necessidade existente na altura, pois com o progresso agrícola em terras de “Vera Cruz”, ora, pois, os colonos cada vez mais tomavam consciência de que os solos e clima brasileiros eram uma enorme fonte de riqueza, mas, apesar de toda estas riquezas existentes, debatiam com um enorme problema, que era a escassez mão-de-obra naquele território. Inicialmente, tentaram escravizar os indignas que viviam nas matas, mas sem grande sucesso, pois este povo viria a demonstrar grande resistência a esta condição que lhe tentavam impor.

Então, este problema crescente, que era a escassa mão-de-obra, viria a ser solucionado com a importação de escravos provenientes da colónia africana. Estes povos eram capturados como de “animais se tratasse”. Eram submetidos às mais cruéis forma de torturas e importados para o continente americano, para lá irem trabalhar nas mais variadíssimas plantações, principalmente a de cana-de-açúcar, a de café, entre outras.

O tráfico negreiro, além de ser uma grande fonte de mão-de-obra, transformou-se também numa forma de ganhar altos lucros, sendo assim interesse da metrópole. Já além dos traficantes, lucrava também a coroa portuguesa e até a igreja Católica, que ganhava a sua percentagem sobre cada escravo comercializado no Brasil.

Eram capturados das mais diversas formas, como nas guerras tribais e na escravização por dívidas não pagas. Os escravos provinham de lugares como Angola e Guiné. Eram comercializados por traficantes africanos (negros, também) em troca de variadíssimos produtos como tabaco, aguardente e armas. Eram transportados em navios negreiros. Esses navios tinham como destino o Rio de Janeiro, Recife e São luís. Durante estas viagens, muitos escravos acabavam por não resistir à viagem e morriam devido às péssimas condições sanitárias existentes naquelas embarcações que, geralmente, vinham sempre superlotados, e o seu corpos eram atirados ao mar. Chegados a terras brasileiras eram vendidos em praça pública, sendo que os mais fortes e saudáveis acabavam por ser valorizados.

Os escravos encontrava-se na condição de propriedade do seu senhor, sem poderem reivindicar qualquer direito. Era o seu proprietário o responsável por garantir os meios necessários à sua sobrevivência, como a alimentação e sua vestimentas. Os cativos estavam à disposição dos seus donos, que os exploravam, do qual eram vigiados pelos capitães-do-mato, que também capturavam os escravos fugidos e lhes aplicavam diversos tipos de castigos, como açoitamentos, o tronco, a peia. Eram, por vezes, cortado uma das orelhas ou eram marcados com um ferro em brasa com as siglas do nome do seu dono para se voltassem a fugir, para saberem a quem eles pertençam, entre outras punições, pois a lei concedia o direito ao seu dono de aplicar ao seu escravos até 50 chibatadas.

Toda estas barbaridades passavam se nas barbas da igreja Católica, que não considerava qualquer crime ou descriminação humana os um tratos aplicados sobre os escravos negros, pois não os consideravam seres humanos, filhos do mesmo Deus, mas sim “animais” cujo seus donos tinham o direito de castigar da forma que entendessem, e esta hipocrisia foi subsistindo durante séculos.

A resistência a esta condição veio a surgir com a fuga de escravos negros da fazendas, durante a noite, aproveitado as distracções dos feitores e capitães-do-mato. Os africanos e seus descendentes viriam a formar as mais variadas formas de resistência à escratura, sendo a mais conhecida de todas a criação dos “quilombos”, uma espécie de “sociedade paralela” formada por escravos que tinham fugido dos seus senhores, sendo o mais conhecido o de Palmares, situados em Alagoas.

Contudo esta situação só viria a ter termo com a Lei Áurua em 13 de Maio de 1888, lei que foi assinada pela Princesa Isabel, extinguindo oficialmente a escravatura em todo o território brasileiro, tendo como consequência a libertação do povo negro, qual abandonou as fazendas sem rumo certo e com “duas mão cheias de nada” ou só com as marca da chibatada no lombo”.

Tudo isto me faz reflectir muito acerca do tema, pois ainda hoje me custa a acreditar que tal barbaridade existiu, pois todo este fardo pesará muito tempo sobre os nossos ombros!

Presença de Portugal em Angola

Os portugueses chegaram a Angola em 1484, sob o comando de Diogo Cão, no reinado de D. João III.

Explorando as rivalidades e conflitos entres este reinos, na segunda metade do século XVI, os portugueses instalam-se na região de Angola. O primeiro governador de Angola, Paulo Dias de Novais, procurando delimitar este vasto território e explorar os seus recursos naturais, em particular o de escravos que, durante o século, foi uma enorme fonte de rendimento da Coroa portuguesa e dos esclavagistas. No fundo, os portugueses raramente aproveitaram conscientemente o uso da mão-de-obra existente no território angolano, mas, sim, no Brasil.
Durante a ocupação Filipina de Portugal (1580-1640), os holandeses procuram desapossar os portugueses desta região, ocupando grande parte do litoral (Benguela, Santo António do Zaire, as barras do Bengo e do Cuanza). Em 1648 os portugueses expulsaram os holandeses, para contentamento dos colonos do Brasil.

Até ao final do século XVIII, Angola funciona como um reservatório de escravos para as plantações e minas do Brasil. A ocupação dos portugueses não vai muito além das fortalezas da costa.

Os portugueses em vez de investirem na exploração dos riquíssimos recursos naturais, que Angola possuía, optaram pela estratégia mais fácil, que foi arrastarem os “pobres” nativos para um continente completamente diferente. Esta situação levou a que os descendentes desta região de África se sentissem nostálgicos no Brasil, pois foram enfrentar uma cultura completamente oposta à que estavam habituados a viver em Angola. Passam a ser tratados como “animais,” sem direitos, pois era assim como os esclavagistas viam os negros, submetendo-os às mais variadíssimas torturas e castigos, pois eram obrigados a trabalhar do amanhecer ao pôr do sol, tendo como recompensa “chibata sobre o lombo”.

Foram organizadas expedições para captura de negros que viviam nas matas de Angola para serem escravizados, com a finalidade de os comercializarem com os colonialistas portugueses no Brasil, local onde havia escassez de mão-de-obra gratuita.

A colonização efectiva do interior só se inicia no século XIX, após a independência do Brasil (1822) e o fim do tráfico de escravos (1836-1842), mas não da escravatura. Esta ocupação trata-se de uma resposta às pretensões de outras potências europeias, como a Inglaterra, a Alemanha e a França que reclamam, na altura, seus quinhões em África.

Diversos tratados são firmados estabelecendo os territórios em que cada um cabe, de acordo com o seu poder e habilidade negocial. Uma boa parte destes colonos são presos e deportados de Portugal, como o célebre Zé do Telhado. Paralelamente são feitas diversas viagens com objectivos políticos e científicos para o interior do território angolano, tais como: José Rodrigues Graça (1843-1848) Malange e Bié; José Borracho – Huambo, Mulando; Luanhama; Silva Porto – Bié.

Devido à ausência de vias de comunicação terrestres, feitas através dos cursos fluviais: Bacias do Cuanza (1895,1905 e 1908, Bacia do Cubango), (1886-1889/1902 e 1906) Bacia do Cunene (1906-1907) Baia do Alto Zambeze (1895-1896) entre Zeusa e Dande (1872-1907), etc.


As fronteiras de Angola só são definidas em finais do século XIX, sendo a sua extensão muitíssima maior do que a do território dos Ambundos, em cuja língua o termo Angola anda associado.

A colonização de Angola, após a implantação de um regime republicano em Portugal (1910), entra numa nova fase. Os republicanos haviam criticado duramente os governos monárquicos por terem abandonado as colónias. Aspectos mais relevantes da sua acção circunscrevem-se à criação de escolas. No plano económico, inicia-se a exploração intensiva de diamantes. A Diamang (Companhia dos Diamantes de Angola) é fundada em 1921. Embora operasse desde 1916 na região de Luanda, o desenvolvimento económico só se inicia, de forma sistemática, em finais da década de 1930, quando se incrementa a produção de café, sisal, cana do açúcar, milho e outros produtos.

Para além destes produtos, desenvolve-se a exploração dos minerais de ferro. Em 1957 funda-se a Companhia Mineira do Lobito, que explorava as minas de Jamba, Cassinga Txamutete, exploração que se deu depois à Krupp.

O desenvolvimento destas explorações foi acompanhado pela vaga de imigrantes incentivados e apoiados, muitas vezes pelo próprio Estado. Entre 1941 e 1950, saíram de Portugal cerca de 110 mil imigrantes com destino às colónias. A maioria fixou-se em Angola. O fluxo imigratório prosseguiu nos anos 50 e 60.

Na década de 1940, a questão da descolonização das colónias africanas emerge no plano internacional e torna-se uma questão incontornável. Em 1956, é publicado o primeiro manifesto do Movimento pela Libertação de Angola (MPLA).

No início dos anos 60, três movimentos de libertação (UPA, FNLA, MPLA e UNITA) desencadearam uma luta armada contra o colonialismo português. O governo de Portugal (uma ditadura desde 1926) recusou-se a dialogar e prosseguiu na defesa até ao limite do último grande império colonial europeu. Para África foram mobilizados centenas de milhares de soldados. Enquanto durou o conflito armado, Portugal procurou consolidar a sua presença em Angola, promovendo a realização de importantes obras públicas. A guerra colonial vem a ter termo com consequência do 25 de Abril de 1974, em Portugal, qual levou o regime político Português a passar de uma ditadura para um regime democrático, o que levou Portugal a dar a independência territorial a Angola e, assim, terminou de forma inglória a presença portuguesa em Angola.

Uma descolonização feita um pouco ad-hoc, sem pés nem cabeça, pois não foram assegurados adequadamente os interesses de Portugal, da sua ex-colónia e sem se assegurar a estabilidade sócio-económica de Angola da qual teve como consequência uma terrível guerra civil entre o partido político MPLA e a UNITA.

Será que a descolonização foi o melhor para Angola?

Só o futuro o dirá!